REGULAMENTO

1º Concurso literário mirim da Saíra Editorial

Primeira edição – 2020

As presentes disposições visam a regular o 1º CONCURSO LITERÁRIO MIRIM DA SAÍRA EDITORIAL (doravante denominado simplesmente “Concurso”), promovido pela SAÍRA EDITORIAL, editora com sede na Rua Doutor Samuel Porto, 396, sala 2, Saúde, no município de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.462.193/0001-14 (doravante denominada simplesmente “Editora”).

I. Disposições gerais

I.1. O Concurso:
a) objetiva promover o estímulo à criatividade e ao protagonismo infantil por meio de produções literárias por parte de crianças nascidas entre 2008 e 2013;
b) tem caráter recreativo-cultural e gratuito;
c) garante dez premiações, conforme regras deste Regulamento, nos termos da Lei n.º 5.768/71 e do Decreto nº. 70.951/72;
d) está aberto a todos os alunos de escolas públicas ou privadas, nascidos entre 01/01/2008 e 31/12/2013, residentes e domiciliados no Brasil, que não sejam parentes de primeiro grau de membros da Editora;
e) terá início, para inscrições, à 00h00min do dia 20/11/2020 e término às 23h59min59s do dia 20/01/2021 (horários de Brasília), de modo que inscrições realizadas fora desse período serão desconsideradas;
f) tem tema livre: a temática do texto será de livre escolha do participante, que poderá escrever em qualquer tipo ou gênero textual;
g) conta com a produção do texto verbal pelo participante e de ilustrações, produzidas pelo próprio participante para acompanhar o texto verbal.

I.2 A participação no Concurso:
a) é voluntária e totalmente gratuita, não sendo necessária a aquisição de qualquer produto, bem, direito ou serviço;
b) não está condicionada ao pagamento de qualquer valor, pelos participantes, seja qual for sua natureza e ainda que a título de ressarcimento de tributos;
c) sujeita todos os participantes às regras e às condições estabelecidas neste Regulamento;
d) é de responsabilidade de um adulto com pelo menos 18 (dezoito) anos, residente e domiciliado no Brasil, que tenha autoridade sobre a criança cujo(a) texto/ilustração for disponibilizado(a) como participação no Concurso;
e) está condicionada a estas etapas:
(i) envio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) de inscrição inicial para o endereço “concursoautormirimsaira@gmail.com”, contendo: nome completo do adulto responsável, seu número de CPF e endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP);
(ii) envio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) como resposta à mensagem recebida, depois da etapa i, de “concursoautormirimsaira@gmail.com”, contendo o texto e as ilustrações a participar do Concurso, além de nome completo e idade da criança cujo(a) texto/ilustração foi reproduzido(a).

I.3. O participante do Concurso, no ato de sua inscrição, que se dará conforme este Regulamento,
a) adere a todas as disposições, declarando que leu, compreendeu e aceita todos os itens deste Regulamento, de que passa a ter total ciência;
b) declara-se ciente, concordando com este Regulamento, de que ao enviar um texto estará, automaticamente, cedendo e transferindo à Editora, sem qualquer ônus para esta, e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais patrimoniais sobre o referido trabalho, para publicação e reprodução nas redes sociais da Editora – a saber Facebook e Instagram – ou divulgação por meio impresso, pelo máximo período permitido em lei;
c) isenta a Editora de qualquer responsabilidade, civil ou criminal, decorrente da utilização ou da divulgação indevida por terceiros dos textos enviados e divulgados;
d) reconhece que, por determinação expressa da Editora, sem comunicado prévio, o texto poderá não ser usado, principalmente se, mas não se limitando a, (i) ferir algum dos direitos humanos, (ii) desrespeitar etnia, credo ou nação, qualquer que seja, (iii) contrariar os princípios democráticos que regem a República Federativa do Brasil, (iv) demonstrar-se politicamente partidário de qualquer modo, (v) veicular discurso de ódio, de qualquer natureza, contra qualquer minoria, (vi) representar notícia falsa ou discriminatória, (vii) incitar à violência, (viii) atentar contra a dignidade da pessoa humana;
e) declara ser responsável pela autoria do(a) texto/ilustração encaminhado(a), que não constituirá plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada por lei nem apropriação indevida de propriedade intelectual de terceiro, assumindo inteira responsabilidade por eventuais reproduções de trabalhos de outrem, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.

I.4. Os responsáveis pelos textos participantes do Concurso que obtiverem os dez primeiros lugares, a critério da Editora, conforme este Regulamento, serão contemplados com os prêmios mencionados neste documento.

I.5. Cada participante poderá fazer apenas 1 (uma) inscrição, e valerá, em todo caso, sempre o primeiro pedido de inscrição.

I.6. A Editora não será responsável pelo conteúdo dos textos participantes do Concurso, de modo que estarão automaticamente desclassificados os textos que:
a) não representem autoria própria de criança, conforme descrito no item I.1.a deste Regulamento;
b) tenham sido enviados por pessoa com idade inferior a 18 (dezoito) anos, o que se deverá comprovar, caso seja necessário e solicitado;
c) contenham palavras de baixo calão ou injúrias;
d) representem ataque a figura conhecida, seja em que meio for;
e) enquadrem-se em algum dos casos descritos no item I.3.d deste Regulamento.

I.7. A Editora reserva-se o direito de não comunicar, informar ou justificar aos participantes desclassificados a sua retirada do Concurso.

II. Etapas do Concurso

II.1. O Concurso acontecerá nas seguintes etapas:
a) Inscrição – será considerado inscrito para o Concurso o texto que:
(i) tiver sido enviado em mensagem de correio eletrônico (e-mail) em resposta à mensagem recebida proveniente de “concursoautormirimsaira@gmail.com”, em nome da Editora; esta, por sua vez, terá sido resposta a mensagem previamente direcionada ao mesmo endereço de correio eletrônico;
(ii) representar autoria de criança;
(iii) contiver, necessariamente, ilustrações.
b) A Editora selecionará 10 (dez) textos, que serão premiados conforme este Regulamento.

II.2. Os dez textos ganhadores do Concurso receberão os seguintes prêmios:
a) 1º lugar – dez exemplares da obra inédita, com envio desses exemplares para o(a) autor(a) premiado(a) para qualquer cidade do Brasil, além de publicação nas redes sociais da Editora em formato comemorativo;
b) 2º lugar – dois livros do catálogo da Editora à escolha do(a) premiado(a), enviado para todo o Brasil, além de publicação nas redes sociais da Editora em formato comemorativo;
c) 3º lugar – um livro do catálogo da Editora à escolha do(a) premiado(a), enviado para o todo o Brasil, além de publicação nas redes sociais da Editora em formato comemorativo;
c) 4º a 10º lugar – texto e ilustrações publicados nas redes sociais da Editora em formato comemorativo.

II.3. Os três primeiros ganhadores, após e se confirmar, por meio de correio eletrônico (e-mail), no prazo de até 7 (sete) dias, seus endereços completos fornecidos na etapa da inscrição, receberão em casa – com envio totalmente custeado pela Editora – pelos Correios ou por meio similar o prêmio descrito nos itens anteriores.

III. Prazos

III.1. A inscrição terá início em 20/11/2020, conforme item I.1.e deste Regulamento, e fim às 23h59min59s do dia 20/01/2021.

III.2. A apreciação da Editora terá início no dia posterior ao encerramento das inscrições e durará, no máximo, 20 (vinte) dias.

III.3. A divulgação dos resultados acontecerá a partir de 10/02/2021 nas redes sociais da Editora.

III.4. A premiação acontecerá em até 30 (trinta) dias a contar do primeiro subsequente à divulgação dos resultados.

III.5. O Concurso será considerado encerrado em 10/04/2021.

IV. Conteúdo para participação

IV.1. Será considerado participante do Concurso o texto que:
a) tenha sido devidamente inscrito, conforme item II.1.a deste Regulamento;
b) atenda aos critérios deste Regulamento;
c) tenha sido enviado por adulto com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade;
d) seja, essencialmente, de autoria de criança nascida entre 2008 e 2013;
e) seja digitado em tipo de documento virtual específico para esse fim, como aqueles que contêm as extensões DOC, DOCX ou ODT;
f) não configure propaganda ou anúncio publicitário de bem, serviço ou produto de qualquer natureza;
g) não tenha conteúdo ofensivo em qualquer medida;
h) não exponha criança a situação vexatória ou injuriante;
i) não atente contra a dignidade e a infância da criança cujo texto é reproduzido;
j) tenha, no máximo, 1800 toques (caracteres com espaços), de modo que os textos aceitos com mais caracteres que esse limite serão editados a critério da Editora para se manterem dentro de tal especificação;
k) esteja acompanhado de, pelo menos, 3 (três) ilustrações – de autoria da criança participante do Concurso – digitalizadas, a serem enviadas em formatos como os que contêm as extensões JPG, JPEG, PNG, TIFF, PSD ou AI.

IV.2. A Editora condiciona a realização de todas as etapas do Concurso à participação de pelo menos 11 (onze) textos inscritos, de modo que serão divulgados nas redes sociais e, automaticamente, considerados ganhadores todos os textos inscritos até o número de 10 (dez), que serão premiados conforme item II.2.

IV.3. A avaliação dos textos premiados postados nos perfis de redes sociais da Editora não está relacionada a critério desta, mas exclusivamente ao gosto do público que frequente as tais redes sociais, de modo que a Editora não tem qualquer responsabilidade pela apreciação do público ou por suas manifestações.

V. Disposições finais

V.1. O Concurso e este Regulamento poderão ser alterados, suspensos ou cancelados, a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Editora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente sua condução como originalmente planejado.

V.2. Caso o Concurso seja suspenso ou cancelado, a Editora perde qualquer direito sobre texto eventualmente inscrito até o momento da suspensão ou do cancelamento.

V.3. Qualquer alteração no Concurso ou neste Regulamento deve ser comunicada, por meio de correio eletrônico (e-mail), a todos os inscritos até o momento da alteração.

V.4. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Editora.

REGULAMENTO

1º Concurso literário mirim da Saíra Editorial

Primeira edição – 2020

As presentes disposições visam a regular o 1º CONCURSO LITERÁRIO MIRIM DA SAÍRA EDITORIAL (doravante denominado simplesmente “Concurso”), promovido pela SAÍRA EDITORIAL, editora com sede na Rua Doutor Samuel Porto, 396, sala 2, Saúde, no município de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.462.193/0001-14 (doravante denominada simplesmente “Editora”).

I. Disposições gerais

I.1. O Concurso:
a) objetiva promover o estímulo à criatividade e ao protagonismo infantil por meio de produções literárias por parte de crianças nascidas entre 2008 e 2013;
b) tem caráter recreativo-cultural e gratuito;
c) garante dez premiações, conforme regras deste Regulamento, nos termos da Lei n.º 5.768/71 e do Decreto nº. 70.951/72;
d) está aberto a todos os alunos de escolas públicas ou privadas, nascidos entre 01/01/2008 e 31/12/2013, residentes e domiciliados no Brasil, que não sejam parentes de primeiro grau de membros da Editora;
e) terá início, para inscrições, à 00h00min do dia 20/11/2020 e término às 23h59min59s do dia 20/01/2021 (horários de Brasília), de modo que inscrições realizadas fora desse período serão desconsideradas;
f) tem tema livre: a temática do texto será de livre escolha do participante, que poderá escrever em qualquer tipo ou gênero textual;
g) conta com a produção do texto verbal pelo participante e de ilustrações, produzidas pelo próprio participante para acompanhar o texto verbal.

I.2 A participação no Concurso:
a) é voluntária e totalmente gratuita, não sendo necessária a aquisição de qualquer produto, bem, direito ou serviço;
b) não está condicionada ao pagamento de qualquer valor, pelos participantes, seja qual for sua natureza e ainda que a título de ressarcimento de tributos;
c) sujeita todos os participantes às regras e às condições estabelecidas neste Regulamento;
d) é de responsabilidade de um adulto com pelo menos 18 (dezoito) anos, residente e domiciliado no Brasil, que tenha autoridade sobre a criança cujo(a) texto/ilustração for disponibilizado(a) como participação no Concurso;
e) está condicionada a estas etapas:
(i) envio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) de inscrição inicial para o endereço “concursoautormirimsaira@gmail.com”, contendo: nome completo do adulto responsável, seu número de CPF e endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP);
(ii) envio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) como resposta à mensagem recebida, depois da etapa i, de “concursoautormirimsaira@gmail.com”, contendo o texto e as ilustrações a participar do Concurso, além de nome completo e idade da criança cujo(a) texto/ilustração foi reproduzido(a).

I.3. O participante do Concurso, no ato de sua inscrição, que se dará conforme este Regulamento,
a) adere a todas as disposições, declarando que leu, compreendeu e aceita todos os itens deste Regulamento, de que passa a ter total ciência;
b) declara-se ciente, concordando com este Regulamento, de que ao enviar um texto estará, automaticamente, cedendo e transferindo à Editora, sem qualquer ônus para esta, e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais patrimoniais sobre o referido trabalho, para publicação e reprodução nas redes sociais da Editora – a saber Facebook e Instagram – ou divulgação por meio impresso, pelo máximo período permitido em lei;
c) isenta a Editora de qualquer responsabilidade, civil ou criminal, decorrente da utilização ou da divulgação indevida por terceiros dos textos enviados e divulgados;
d) reconhece que, por determinação expressa da Editora, sem comunicado prévio, o texto poderá não ser usado, principalmente se, mas não se limitando a, (i) ferir algum dos direitos humanos, (ii) desrespeitar etnia, credo ou nação, qualquer que seja, (iii) contrariar os princípios democráticos que regem a República Federativa do Brasil, (iv) demonstrar-se politicamente partidário de qualquer modo, (v) veicular discurso de ódio, de qualquer natureza, contra qualquer minoria, (vi) representar notícia falsa ou discriminatória, (vii) incitar à violência, (viii) atentar contra a dignidade da pessoa humana;
e) declara ser responsável pela autoria do(a) texto/ilustração encaminhado(a), que não constituirá plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada por lei nem apropriação indevida de propriedade intelectual de terceiro, assumindo inteira responsabilidade por eventuais reproduções de trabalhos de outrem, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.

I.4. Os responsáveis pelos textos participantes do Concurso que obtiverem os dez primeiros lugares, a critério da Editora, conforme este Regulamento, serão contemplados com os prêmios mencionados neste documento.

I.5. Cada participante poderá fazer apenas 1 (uma) inscrição, e valerá, em todo caso, sempre o primeiro pedido de inscrição.

I.6. A Editora não será responsável pelo conteúdo dos textos participantes do Concurso, de modo que estarão automaticamente desclassificados os textos que:
a) não representem autoria própria de criança, conforme descrito no item I.1.a deste Regulamento;
b) tenham sido enviados por pessoa com idade inferior a 18 (dezoito) anos, o que se deverá comprovar, caso seja necessário e solicitado;
c) contenham palavras de baixo calão ou injúrias;
d) representem ataque a figura conhecida, seja em que meio for;
e) enquadrem-se em algum dos casos descritos no item I.3.d deste Regulamento.

I.7. A Editora reserva-se o direito de não comunicar, informar ou justificar aos participantes desclassificados a sua retirada do Concurso.

II. Etapas do Concurso

II.1. O Concurso acontecerá nas seguintes etapas:
a) Inscrição – será considerado inscrito para o Concurso o texto que:
(i) tiver sido enviado em mensagem de correio eletrônico (e-mail) em resposta à mensagem recebida proveniente de “concursoautormirimsaira@gmail.com”, em nome da Editora; esta, por sua vez, terá sido resposta a mensagem previamente direcionada ao mesmo endereço de correio eletrônico;
(ii) representar autoria de criança;
(iii) contiver, necessariamente, ilustrações.
b) A Editora selecionará 10 (dez) textos, que serão premiados conforme este Regulamento.

II.2. Os dez textos ganhadores do Concurso receberão os seguintes prêmios:
a) 1º lugar – dez exemplares da obra inédita, com envio desses exemplares para o(a) autor(a) premiado(a) para qualquer cidade do Brasil, além de publicação nas redes sociais da Editora em formato comemorativo;
b) 2º lugar – dois livros do catálogo da Editora à escolha do(a) premiado(a), enviado para todo o Brasil, além de publicação nas redes sociais da Editora em formato comemorativo;
c) 3º lugar – um livro do catálogo da Editora à escolha do(a) premiado(a), enviado para o todo o Brasil, além de publicação nas redes sociais da Editora em formato comemorativo;
c) 4º a 10º lugar – texto e ilustrações publicados nas redes sociais da Editora em formato comemorativo.

II.3. Os três primeiros ganhadores, após e se confirmar, por meio de correio eletrônico (e-mail), no prazo de até 7 (sete) dias, seus endereços completos fornecidos na etapa da inscrição, receberão em casa – com envio totalmente custeado pela Editora – pelos Correios ou por meio similar o prêmio descrito nos itens anteriores.

III. Prazos

III.1. A inscrição terá início em 20/11/2020, conforme item I.1.e deste Regulamento, e fim às 23h59min59s do dia 20/01/2021.

III.2. A apreciação da Editora terá início no dia posterior ao encerramento das inscrições e durará, no máximo, 20 (vinte) dias.

III.3. A divulgação dos resultados acontecerá a partir de 10/02/2021 nas redes sociais da Editora.

III.4. A premiação acontecerá em até 30 (trinta) dias a contar do primeiro subsequente à divulgação dos resultados.

III.5. O Concurso será considerado encerrado em 10/04/2021.

IV. Conteúdo para participação

IV.1. Será considerado participante do Concurso o texto que:
a) tenha sido devidamente inscrito, conforme item II.1.a deste Regulamento;
b) atenda aos critérios deste Regulamento;
c) tenha sido enviado por adulto com pelo menos 18 (dezoito) anos de idade;
d) seja, essencialmente, de autoria de criança nascida entre 2008 e 2013;
e) seja digitado em tipo de documento virtual específico para esse fim, como aqueles que contêm as extensões DOC, DOCX ou ODT;
f) não configure propaganda ou anúncio publicitário de bem, serviço ou produto de qualquer natureza;
g) não tenha conteúdo ofensivo em qualquer medida;
h) não exponha criança a situação vexatória ou injuriante;
i) não atente contra a dignidade e a infância da criança cujo texto é reproduzido;
j) tenha, no máximo, 1800 toques (caracteres com espaços), de modo que os textos aceitos com mais caracteres que esse limite serão editados a critério da Editora para se manterem dentro de tal especificação;
k) esteja acompanhado de, pelo menos, 3 (três) ilustrações – de autoria da criança participante do Concurso – digitalizadas, a serem enviadas em formatos como os que contêm as extensões JPG, JPEG, PNG, TIFF, PSD ou AI.

IV.2. A Editora condiciona a realização de todas as etapas do Concurso à participação de pelo menos 11 (onze) textos inscritos, de modo que serão divulgados nas redes sociais e, automaticamente, considerados ganhadores todos os textos inscritos até o número de 10 (dez), que serão premiados conforme item II.2.

IV.3. A avaliação dos textos premiados postados nos perfis de redes sociais da Editora não está relacionada a critério desta, mas exclusivamente ao gosto do público que frequente as tais redes sociais, de modo que a Editora não tem qualquer responsabilidade pela apreciação do público ou por suas manifestações.

V. Disposições finais

V.1. O Concurso e este Regulamento poderão ser alterados, suspensos ou cancelados, a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Editora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente sua condução como originalmente planejado.

V.2. Caso o Concurso seja suspenso ou cancelado, a Editora perde qualquer direito sobre texto eventualmente inscrito até o momento da suspensão ou do cancelamento.

V.3. Qualquer alteração no Concurso ou neste Regulamento deve ser comunicada, por meio de correio eletrônico (e-mail), a todos os inscritos até o momento da alteração.

V.4. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Editora.